Tipo
Livro
Título
A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional
Data
2015
Ementa

Sumário:A evolução da proteção sucessória do cônjuge e do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro -- A sucessão hereditária no ordenamento jurídico brasileiro -- Os direitos sucessórios do cônjuge no código civil de 1916. A proteção sucessória do companheiro nas leis 8.971/94 e 9.278/96. A sucessão do cônjuge e do companheiro no código civil de 2002 -- Entidades familiares na Constituição. Inexistência de hierarquia axiológica e suas conseqüências na sucessão hereditária: A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na legalidade constitucional.

Classificação (CDDir)
342.1657
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]
»»»» Sucessão deferida ao cônjuge. Usufruto do cônjuge [ 342.1657 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2015
A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional / Ana Luiza Maia Nevares. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: 172 p.
   ISBN: 9788522494996
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      urn:lex:br:federal:lei:1996;9728
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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