Tipo
Livro
Título
Direito e processo do trabalho
Data
2015
Ementa

Sumário:Direito do trabalho: O empregado. O empregador. Contrato individual de trabalho. Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Jornada de trabalho. Férias. Salário e remuneração. Extinção do contrato de trabalho. Transação e renúncia no direito do trabalho. Prescrição e decadência. Direito coletivo do trabalho. Segurança, saúde e higiene do trabalho. Proteção do trabalho da mulher, do menor e do idoso. Greve e lockout. Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS). Seguro-desemprego. Contribuição previdenciária -- Processo do trabalho: Jurisdição. Da ação. Competência, organização e funcionamento da justiça do trabalho. Atos, termos e prazos processuais. Partes, procuradores e terceiros. Petição inicial. Nulidades processuais. Distribuição. A audiência. A resposta do reclamado: a contestação. Das provas. Sentença. Dos recursos. Procedimento sumário. Procedimento sumaríssimo. Comissão de conciliação prévia. Dissídios coletivos e individuais. Execução. Procedimentos especiais. Ministério Público do Trabalho -- Prática processual.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Direito e processo do trabalho / Ivan Lage Horcaio.
   Imprenta: Leme, Cronus, 2015.
   Descrição Física: 1385 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788561544324
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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