Tipo
Livro
Título
Manual prático de rotinas trabalhistas e previdenciárias descomplicado
Data
2015
Ementa

Sumário:Rotinas trabalhistas: Admissão de pessoal. Folha de pagamento. Nova Lei dos empregados domésticos. Salário-maternidade. Seguro-desemprego. CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. PCMSO - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional. FGTS. PIS-PASEP. Terceirização. Simples nacional. Rescisão e homologação. Explicações do sistema Homolognet -- Rotinas previdenciárias: Seguridade e previdência social. Fator acidentário de prevenção. Segurados. Fator previdenciário. Cálculos dos salários de benefício. Desaposentação. Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez. Aposentadoria do professor. Perfil previdenciário profissiográfico. Benefícios assistenciais. Aposentadoria rural. Aposentadoria do militar. Processo administrativo e judicial previdenciário.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2015
Manual prático de rotinas trabalhistas e previdenciárias descomplicado / Fernando Dalvi, Luciano Dalvi.
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2015.
   Descrição Física: 938 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788563540690
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.740, de 8 de Dezembro de 2012
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001  Art. 20
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, e revoga a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:55:35.000Z [ 8675990 ]