Tipo
Livro
Título
Direito de família
Data
2015
Ementa

Sumário:A família e as uniões sexuais em seus aspectos naturais e culturais -- A evolução histórica da família e das uniões sexuais -- A realidade atual das uniões sexuais e da família nas sociedades humanas -- As modalidades de uniões sexuais e de constituição da família, sua natureza e seus aspectos jurídicos -- Casamento e as normas jurídicas que o regulam -- As uniões estáveis heteroafetivas reconhecidas e não reconhecidas -- As uniões instáveis heteroafetivas -- As uniões estáveis poliafetivas -- As uniões estáveis homoafetivas -- A família monoparental -- Legitimação das normas jurídicas, direito vivo e costumes alternativos.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Direito de família: uniões conjugais, estáveis, instáveis e costumes alternativos / Américo Luís Martins da Silva. --
   Imprenta: Leme, SP, Cronus, 2015.
   Descrição Física: 1581 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788561544300
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.

2019-03-20T23:53:21.000Z [ 8122125 ]