Tipo
Livro
Título
Inquérito policial e prisões provisórias
Data
2014
Ementa

Sumário:Sistemas processuais: Sistema inquisitivo. Sistema acusatório. Sistema misto. Modelo adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Modelo ideal -- Inquérito policial: Polícia militar e as atividades de polícia investigativa e judiciária : constitucionalidade?. Lei das organizações criminosas e os novos meios de investigação -- Prisões provisórias: Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária.

Classificação (CDDir)
341.4331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [ 341.4331 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2014
Inquérito policial e prisões provisórias: teoria e prática de polícia judiciária / Francisco Sannini Neto.
   Imprenta: São Paulo, Ideias & Letras, 2014.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 9788565893596
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.878, de 4 de Novembro de 2013
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 12.830, de 20 de Junho de 2013

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro), para estabelecer nova disciplina à prisão cautelar para fins de extradição.
 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.

2020-10-03T04:57:08.000Z [ 8688239 ]