Livro

Contribuições para a atuação do Ministério Público na Copa do Mundo

2014

341.413

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

2014

Contribuições para a atuação do Ministério Público na Copa do Mundo / Conselho Nacional do Ministério Público.
   Imprenta: Brasília, CNMP, 2014.
   Descrição Física: 117 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012
      Lei nº 12.299, de 27 de Julho de 2010
      Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980

 

 

Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970.

 

 

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

 

 

Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.