Tipo
Livro
Título
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
Data
2014
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) / Gustavo Henrique Carvalho Schiefler.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2014.
   Descrição Física: 449 p.
   ISBN: 9788584400232
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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