Tipo
Livro
Título
A separação e o divórcio após a Emenda constitucional nº 66/2010
Data
2014
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado às técnicas de dissolução do casamento no direito da Alemanha, Argentina, Bélgica, Chile, Espanha, França, Inglaterra, Itália e Portugal.

Sumário:Análise dos precedentes sobre separação e divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/2010 -- Separação de fato: Dever de fidelidade. Direito sucessório -- Procedimentos para separação e divórcio: Separação e divórcio consensual judicial. Separação e divórcio consensual extrajudicial. Separação e divórcio litigioso.

Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
A separação e o divórcio após a Emenda constitucional nº 66/2010 / Lauane Andrekowisk Volpe Camargo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2014.
   Descrição Física: iv, 353 p.
   ISBN: 9788584400645
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 66, de 2010
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:42.000Z [ 8677079 ]