Tipo
Livro
Título
Direito processual administrativo previdenciário
Data
2014
Ementa

Sumário:Marco teórico do direito processual administrativo previdenciário: Princípio da cooperação jurisdicional previdenciária -- Dinâmica processual administrativa previdenciária -- Identificação de causas litigiosas no processo administrativo previdenciário de benefício -- Instrumentos de ação para redução de litigiosidade no processo administrativo previdenciário de benefício: O Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS como mecanismo de efetivação de uma melhor operacionalização do processo administrativo previdenciário de benefício.

Classificação (CDDir)
341.362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Direito processual administrativo previdenciário / Alexandre Schumacher Triches.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 195 p.
   ISBN: 9788587366276
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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