Tipo
Livro
Título
ICMS importação
Data
2014
Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
ICMS importação: proposta de reclassificação e suas aplicações / Argos Campos Ribeiro Simões.
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2014.
   Descrição Física: xx, 260 p.
   ISBN: 9788583100355
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 23, de 1999
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 12, 52, 84, 91, 102, e 105 da Constituição Federal (criação do Ministério da Defesa).
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:41.000Z [ 8676759 ]