Tipo
Livro
Título
A participação do Poder Executivo no processo legislativo
Data
2014
Ementa

Sumário:A função legislativa na história do constitucionalismo brasileiro -- Constituição Política do Império do Brasil de 1824 -- Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 -- Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 -- Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937 -- Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 -- Constituição da República Federativa do Brasil de 1967 e Emenda Constitucional n. 1 de 1969.

Classificação (CDDir)
341.2533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» O Parlamento em seu conjunto [ 341.2533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
A participação do Poder Executivo no processo legislativo: o caso brasileiro / Marcos Lacerda Almeida Filho.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2014.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 9788536130767
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      Constituição de 1934
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T04:55:40.000Z [ 8676616 ]