Tipo
Livro
Título
Licenciamento ambiental
Data
2020, 2019, ..., 2015, 2014
Ementa

Sumário:Características do processo decisório do licenciamento ambiental -- Licenciamento ambiental e fiscalização : cenário pós LC 140/11 -- Competência no licenciamento ambiental -- Intervenção de outros órgãos e instituições no licenciamento ambiental -- As alternativas técnicas e locacionais nos estudos ambientais -- Licenciamento ambiental e direito intertemporal : a Lei ambiental no tempo -- As sucessivas fases do processo administrativo de licenciamento ambiental -- Da participação popular no licenciamento ambiental -- Convalidação do licenciamento ambiental efetuado por órgão incompetente -- Controle jurisdicional do licenciamento ambiental -- Os estudos ambientais : subsídios ao processo decisório do licenciamento ambiental -- Licenciamento ambiental e a avaliação ambiental estratégica (AAE).

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
Classificação (CDDir)
341.3472
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Sistema e política do meio ambiente [ 341.3472 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2020
Licenciamento ambiental / Eduardo Fortunato Bim ; prefácio Talden Farias.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2020.
   Descrição Física: 583 p.
   ISBN: 9788545007388
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 6.803, de 2 de Julho de 1980
4. ed., 1. reimpr..   
2019
Licenciamento ambiental / Eduardo Fortunato Bim ; prefácio Talden Farias.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2019.
   Descrição Física: 553 p.
   ISBN: 9788545005353
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
4. ed..   
2018
Licenciamento ambiental / Eduardo Fortunato Bim ; prefácio Talden Farias.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2018.
   Descrição Física: 553 p.
   ISBN: 9788545005353
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.668, de 28 de Maio de 2018
      Lei Complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011
      Constituição de 1988  Art. 225  Art. 170
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 6.803, de 2 de Julho de 1980
3. ed..   
2016
Licenciamento ambiental / Eduardo Fortunato Bim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2016.
   Descrição Física: 558 p.
   ISBN: 9788584405121
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 6.803, de 2 de Julho de 1980
2. ed..   
2015
Licenciamento ambiental / Eduardo Fortunato Bim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015.
   Descrição Física: 522 p.
   ISBN: 9788584402410
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 6.803, de 2 de Julho de 1980
 
2014
Licenciamento ambiental / Eduardo Fortunato Bim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2014.
   Descrição Física: 425 p.
   ISBN: 9788584401123
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 6.803, de 2 de Julho de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
 
 
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:39.000Z [ 8676541 ]