Tipo
Livro
Título
Licenciamento ambiental
Data
2020, 2019, ..., 2015, 2014
Ementa

Sumário:Características do processo decisório do licenciamento ambiental -- Licenciamento ambiental e fiscalização : cenário pós LC 140/11 -- Competência no licenciamento ambiental -- Intervenção de outros órgãos e instituições no licenciamento ambiental -- As alternativas técnicas e locacionais nos estudos ambientais -- Licenciamento ambiental e direito intertemporal : a Lei ambiental no tempo -- As sucessivas fases do processo administrativo de licenciamento ambiental -- Da participação popular no licenciamento ambiental -- Convalidação do licenciamento ambiental efetuado por órgão incompetente -- Controle jurisdicional do licenciamento ambiental -- Os estudos ambientais : subsídios ao processo decisório do licenciamento ambiental -- Licenciamento ambiental e a avaliação ambiental estratégica (AAE).

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
Classificação (CDDir)
341.3472
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Sistema e política do meio ambiente [ 341.3472 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2020
Licenciamento ambiental / Eduardo Fortunato Bim ; prefácio Talden Farias.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2020.
   Descrição Física: 583 p.
   ISBN: 9788545007388
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
4. ed., 1. reimpr..   
2019
Licenciamento ambiental / Eduardo Fortunato Bim ; prefácio Talden Farias.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2019.
   Descrição Física: 553 p.
   ISBN: 9788545005353
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
4. ed..   
2018
Licenciamento ambiental / Eduardo Fortunato Bim ; prefácio Talden Farias.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2018.
   Descrição Física: 553 p.
   ISBN: 9788545005353
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  TJD
3. ed..   
2016
Licenciamento ambiental / Eduardo Fortunato Bim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2016.
   Descrição Física: 558 p.
   ISBN: 9788584405121
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
2. ed..   
2015
Licenciamento ambiental / Eduardo Fortunato Bim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015.
   Descrição Física: 522 p.
   ISBN: 9788584402410
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
 
2014
Licenciamento ambiental / Eduardo Fortunato Bim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2014.
   Descrição Física: 425 p.
   ISBN: 9788584401123
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ

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