Tipo
Livro
Título
Prisão temporária
Data
2014
Ementa

Sumário:Democratização constitucional do processo penal -- Da primazia do estado de direito democrático como referente jurídico institucional -- A prisão temporária sob a ótica da legislação pátria -- A prisão temporária sem processo : forma velada e clandestina de assegurar a subsistência da prisão por averiguação.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Prisão temporária / Marcelo Peixoto de Melo.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2014.
   Descrição Física: 162 p.
   ISBN: 9788584250448
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T23:05:43.000Z [ 9335208 ]