Tipo
Livro
Título
Direito ao esquecimento
Data
2014
Ementa

Sumário:A proteção dos direitos da personalidade: O aspecto "moral" dos direitos da personalidade: Honra. Imagem. Nome. Privacidade -- O esquecimento: Esquecimento x memória social (aspecto público). Esquecimento x memória individual (aspecto privado) -- A regulação do direito ao esquecimento : experiência comparada e a legislação nacional: Aplicação legal no Brasil. O habeas data e a Lei de acesso à informação. A Lei de proteção de dados na Espanha e o regramento europeu. O sistema americano e a influência do regramento europeu. A Lei nº 12.965/2014 : o marco civil da Internet -- Direito ao esquecimento : critérios para sua aplicação.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Direito ao esquecimento: a proteção da memória individual na sociedade da informação / Pablo Dominguez Martinez.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2014.
   Descrição Física: xii, 233 p.
   ISBN: 9788584401055
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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