Tipo
Livro
Título
Direito desportivo
Data
2014
Ementa

Sumário:Competência para legislar sobre desporto -- Sistema brasileiro do desporto e sistema nacional do desporto -- Educação física na Lei 9.394/96 ("Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB") -- Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) -- Práticas desportivas formais e não formais -- Manifestações do desporto -- Autonomia de entidades de prática desportiva e de administração do desporto -- Carta Olímpica -- Comitê Olímpico Internacional (COI) -- Tratado de Nairóbi -- Autoridade Pública Olímpica (APO) -- Justiça desportiva -- Corte Arbitral do Esporte (CAS) / Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) -- Legislação trabalhista do atleta profissional de futebol -- Direito de imagem -- Direito de arena -- Agentes de atletas -- Doping -- Lei 10.671/2003 ("Estatuto de defesa do torcedor") -- Lei 10.891/2004 ("Bolsa-Atleta") -- Lei 11.438/2006 ("Lei federal de incentivo ao esporte") -- Transexualismo e desporto.

Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Direito desportivo / Luiz César Cunha Lima.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2014.
   Descrição Física: 448 p.
   ISBN: 9788538403555
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST

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