Tipo
Livro
Título
Direito & redes sociais na internet
Data
2014
Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2014
Direito & redes sociais na internet: a proteção do consumidor no comércio eletrônico / Ricardo de Macedo Menna Barreto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 211 p.
   ISBN: 9788536248899
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
      Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 
 
Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico.

2020-10-03T04:55:37.000Z [ 8676319 ]