Publicação: Texto - Português
2. ed., rev. e atual..
2014
Direito & redes sociais na internet: a proteção do consumidor no comércio eletrônico / Ricardo de Macedo Menna Barreto.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
Descrição Física: 211 p.
ISBN: 9788536248899
Normas Referenciadas:
Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
Descrição Física: 211 p.
ISBN: 9788536248899
Normas Referenciadas:
Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013
Normas Referenciadas
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico.
2020-10-03T04:55:37.000Z [ 8676319 ]