Tipo
Livro
Título
Formas de organização dos trabalhadores informais
Data
2014
Ementa

Sumário:O conceito de trabalhador informal: O setor informal e o PREALC. O conceito da OCDE -- As possibilidades de organização e atuação coletivas dos trabalhadores informais: Organizações associativas. Os trabalhadores informais e as cooperativas: Os princípios do cooperativismo e os trabalhadores informais. As organizações internacionais e as cooperativas de trabalhadores informais. As possibilidades jurídicas para criação de cooperativas de trabalhadores informais no Brasil: Lei n. 5.764/71. Lei n. 12.690/12. Os trabalhadores informais e as associações: Natureza : endógena, exógena e mista. Associações stricto sensu. Organizações não governamentais. As possibilidades jurídicas para a criação de associações de trabalhadores informais no Brasil. A transversalidade das organizações associativas.

Classificação (CDDir)
342.65188
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho autônomo [ 342.65188 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Formas de organização dos trabalhadores informais / Renan Bernardi Kalil.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2014.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 9788536131443
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:37.000Z [ 8676315 ]