Tipo
Livro
Título
A atuação do Estado na defesa da concorrência
Data
2014
Ementa

Sumário:Estado e economia -- A ordem econômica nas constituições brasileiras -- A ordem econômica na Constituição de 1988 -- Livre iniciativa e livre concorrência como princípios vetores da atividade econômica -- Princípio da livre concorrência e atuação do Estado como agente regulador.

Classificação (CDDir)
341.3787
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio [ 341.3787 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2014
A atuação do Estado na defesa da concorrência: aspectos jurídicos relevantes / Sidney Morbidelli.
   Imprenta: Curitiba, Ed. CRV, 2014.
   Descrição Física: 156 p.
   ISBN: 9788544400258
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      Constituição de 1934
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824

Normas Referenciadas

 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T04:55:37.000Z [ 8676280 ]