Tipo
Livro
Título
Introdução ao direito do trabalho portuário, marítimo e do petróleo
Data
2014
Ementa

Sumário:Questões introdutórias: Trabalhador avulso. ANTAQ. Secretaria Especial de Portos. Ministério Público do Trabalho. Turismo náutico. Águas de jurisdição brasileira. Autoridade marítima -- Direito do trabalho portuário e direito do trabalho marítimo: Direito do trabalho portuário. Direito do trabalho marítimo. A Convenção consolidada sobre o trabalho marítimo pela OIT/2006. Condições de emprego : contratação e colocação dos trabalhadores. Camareira brasileira a bordo de navio de cruzeiro marítimo -- Direito do trabalho portuário e direito do trabalho marítimo: Convenção coletiva do trabalhador portuário avulso de Vitória/ES. Acordo coletivo do trabalhador marítimo -- Direito do trabalho no petróleo brasileiro: Teoria geral - o trabalho na indústria do petróleo e gás. Organização Internacional do Trabalho - OIT. Tripulação classe de trabalhadores. As dificuldades do trabalho embarcado. TST - Súmulas. Categorias profissionais necessárias para a atividade do petróleo e sal no Brasil atual, segundo a ONIP.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Introdução ao direito do trabalho portuário, marítimo e do petróleo / Milene Corrêa Zerek Capraro ; [Prefácio: Osvaldo Agripino de Castro Júnior].
   Imprenta: Curitiba, Insight, 2014.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 9788562241130
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013
      Lei nº 5.811, de 11 de Outubro de 1972

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nºs 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nºs 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nºs 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.

2020-10-03T04:55:36.000Z [ 8676234 ]