Tipo
Livro
Título
Terras indígenas e seus conflitos atuais
Data
2014
Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2014
Terras indígenas e seus conflitos atuais / Antonino Moura Borges.
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2014.
   Descrição Física: 566 p.
   ISBN: 9788563540652
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 7.747, de 5 de Junho de 2012
      Decreto nº 1.775, de 8 de Janeiro de 1996
      Decreto nº 22, de 4 de Fevereiro de 1991
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.371, de 5 de Dezembro de 1967
      Decreto nº 58.824, de 14 de Julho de 1966
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
 
 
Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção nº 107 sobre as populações indígenas e tribais.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

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