Tipo
Livro
Título
Dissídio coletivo
Data
2014
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao dissídio coletivo no Direito dos seguintes países: Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Burundi, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México, Japão, Peru, Suíça, Uruguai.

Sumário:Antecedentes conjunturais do dissídio coletivo -- O dissídio coletivo -- Classificação dos dissídios coletivos -- O dissídio coletivo como ação típica -- Sentença normativa -- Ação de cumprimento : pressupostos e sua peculiar procedimentalidade -- Direito coletivo no direito estrangeiro -- Anexo A: OIT - Convenção 154: Convenção sobre o incentivo à negociação coletiva (adotada em Genebra, em 19 de junho de 1981). Anexo B: Caso n. 1839: Queixa contra o Governo do Brasil apresentada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Dissídio coletivo / Márcia Regina Lobato.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2014.
   Descrição Física: 148 p.
   ISBN: 9788536130675
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004  Art. 114
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:55:36.000Z [ 8676128 ]