Tipo
Livro
Título
Corrupção
Data
2018, 2014
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à corrupção no direito da Alemanha, Argentina, Chile, Espanha, Holanda, Itália e Portugal.

Sumário:Corrupção, uma evolução histórica -- Princípios penais constitucionais e a apuração dos crimes de corrupção -- Bem jurídico protegido e crime de corrupção -- Função da pena : a política criminal e o crime de corrupção -- Tendências do direito penal com relação à corrupção. Direito penal estrangeiro -- Perspectiva criminologia e crime de corrupção -- O controle penal dos crimes de corrupção no Brasil -- Aspectos atuais da corrupção e seu controle no Brasil -- A nova lei anticorrupção e outras importantes ferramentas extrapenais de controle da corrupção no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.551
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev e ampl..   
2018
Corrupção / Roberto Livianu ; prefácio por Sergio Moro.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2018.
   Descrição Física: 294 p.
   ISBN: 8576749165, 9788576749165
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.506, de 13 de Novembro de 2017
      urn:lex:br:federal:lei:2017;12846
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
Versão rev. e ampl..   
2014
Corrupção: incluindo a nova Lei anticorrupção / Roberto Livianu.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2014.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 8576747200, 9788576747208
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, e a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001; revoga o Decreto-Lei nº 448, de 3 de fevereiro de 1969, e dispositivos da Lei nº 9.447, de 14 de março de 1997, da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e da Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:35.000Z [ 8676004 ]