Tipo
Livro
Autor
Título
Mini código Saraiva
Data
2018, 2014
Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

24. ed..   
2018
Mini código Saraiva: Penal ; Constituição federal e legislação complementar : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, acompanhado de legislação complementar, súmulas e índices / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: xxx, 253 p.
   ISBN: 9788547227470
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.914, de 9 de Dezembro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
20. ed..   
2014
Mini código Saraiva: Penal ; Constituição federal e legislação complementar : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, acompanhado de legislação complementar, súmulas e índices / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: xxxvii, 233 p.
   ISBN: 9788502212091
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.914, de 9 de Dezembro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei de introdução do Código Penal (decreto-lei nº 2.848, de 7-12-940) e da Lei das Contravenções Penais (decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941).

2020-10-03T04:55:34.000Z [ 8675910 ]