Tipo
Livro
Título
O consumidor e o direito penal econômico
Data
2014
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o consumidor no direito penal do Brasil, Espanha, Portugal e França.

Classificação (CDDir)
341.559
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Outros ilícitos penais [ 341.559 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
O consumidor e o direito penal econômico / José Arthur Di Spirito Kalil.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2014.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 9788584400201
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 63  Art. 64  Art. 66  Art. 67

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:32.000Z [ 8675733 ]