Tipo
Livro
Título
Concessão, de ofício, da antecipação da tutela
Data
2014
Ementa

Sumário:Da autotutela à tutela estatal -- A crise e a transformação do processo -- A antecipação de tutela -- Antecipação da tutela específica quanto às obrigações de fazer e não fazer -- A antecipação de tutela de ofício no processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Concessão, de ofício, da antecipação da tutela: das obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461) no direito do trabalho / Alex Santana de Novais ; José Roberto Freire Pimenta, prefácio.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Descrição Física: 106 p.
   ISBN: 9788577009602
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso LXXVIII
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 461  Art. 273  Art. 461-A
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943  Art. 769  Art. 659

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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