Tipo
Livro
Título
Loteamento urbano
Data
2016, 2014
Ementa

Sumário:Doutrina -- Legislações federais sobre parcelamento do solo urbano -- Jurisprudência sobre loteamento urbano.

Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual. de acordo com o Estatuto das Cidades, Código Civil e o Novo Código Florestal..   
2016
Loteamento urbano: doutrina e prática / Edson Jacinto da Silva.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2016.
   Descrição Física: 380 p.
   ISBN: 9788577891054
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
3. ed., rev. e atual. de acordo com o Estatuto das cidades, Código civil e o novo Código florestal..   
2014
Loteamento urbano: doutrina e prática / Edson Jacinto da Silva.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2014.
   Descrição Física: 374 p.
   ISBN: 9788577891368
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:31.000Z [ 8675692 ]