Tipo
Livro
Título
Jornada de trabalho e períodos de repouso no agronegócio
Data
2014
Classificação (CDDir)
342.622
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória [ 342.622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Jornada de trabalho e períodos de repouso no agronegócio / Fábio Luiz Pereira da Silva.
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2014.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 9788578900786
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.619, de 30 de Abril de 2012
      Lei nº 11.959, de 29 de Junho de 2009
      Lei nº 11.901, de 12 de Janeiro de 2009
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 8.662, de 7 de Junho de 1993
      Lei nº 7.183, de 5 de Abril de 1984

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
 
 
Regula o exercício da profissão de aeronauta e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:30.000Z [ 8675497 ]