Tipo
Livro
Título
Recursos eleitorais
Data
2016, 2014
Ementa

Sumário:Teoria geral dos recursos eleitorais cíveis -- Estudo específico dos recursos eleitorais cíveis: Recurso inominado eleitoral. Recurso ordinário eleitoral cível. Recurso especial eleitoral cível. Os embargos de declaração no âmbito eleitoral. Embargos infringentes eleitorais. O recurso extraordinário eleitoral. Agravos: Agravo de instrumento. Agravo retido. Agravo interno ou regimental. Agravo nos próprios autos. Recurso contra a expedição de diploma (RCED) ou Ação de impugnação da diplomação (AIDI) -- Teoria geral dos recursos eleitorais criminais -- Estudo específico dos recursos eleitorais criminais: Recurso em sentido estrito eleitoral. Apelação eleitoral ou recurso eleitoral criminal. Dos embargos: Os embargos de declaração no âmbito eleitoral. Embargos infringentes e de nulidade. Dos embargos de divergência. Recurso ordinário eleitoral criminal: Recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral. Recurso ordinário constitucional ao Supremo Tribunal Federal. Recurso especial eleitoral criminal. O recurso extraordinário eleitoral criminal. Agravo em execução eleitoral. Carta testemunhável eleitoral. Correição parcial eleitoral. Revisão criminal eleitoral -- Impugnações eleitorais especiais -- Mandado de injunção eleitoral. O mandado de segurança eleitoral. Habeas data eleitoral. O habeas corpus no direito eleitoral. Ação rescisória eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2016
Recursos eleitorais / Francisco Dirceu Barros, Janiere Portela Leite Paes.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2016.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 9788577892723
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
1. ed..   
2014
Recursos eleitorais: cíveis e criminais / Francisco Dirceu Barros, Janiere Portela Leite Paes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, 2014.
   Descrição Física: 251 p.
   ISBN: 9788535279467
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

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