Tipo
Livro
Título
Prisão cautelar, medidas alternativas e direitos fundamentais
Data
2014
Ementa

Sumário:O princípio da legalidade e sua incidência sobre a prisão cautelar -- O direito à presunção de inocência e sua incidência sobre a prisão cautelar -- O direito à liberdade e à segurança jurídica e sua incidência sobre a prisão cautelar -- O direito ao devido processo legal e sua incidência sobre a prisão cautelar -- O princípio da proporcionalidade e sua incidência sobre a prisão cautelar.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Prisão cautelar, medidas alternativas e direitos fundamentais / Odone Sanguiné.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2014.
   Descrição Física: xv, 854 p.
   ISBN: 9788530957377
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-28T23:05:27.000Z [ 9334083 ]