Tipo
Livro
Título
Competência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência
Data
2014
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos regimes de competência trabalhista-previdenciária no direito da Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Espanha, França, México, Peru, Portugal e Uruguai.

Sumário:Valor social do trabalho e valor social da previdência -- Relação jurídica de trabalho e relação jurídico-previdenciária: Princípios constitucionais comuns ao trabalho e à previdência nas relações de trabalho na ordem jurídica brasileira -- Regimes de competência trabalhista-previdenciária no direito comparado e no Brasil -- Competência jurisdicional trabalhista como meio à efetividade do direito social fundamental à previdência.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Competência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência / Océlio de Jesús C. Morais.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2014.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 9788536130361
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST

2023-01-28T23:05:27.000Z [ 9334078 ]