Tipo
Livro
Título
Alienação parental
Data
2017, 2014
Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2017
Alienação parental: sob a perspectiva do direito à convivência familiar / Juliana Rodrigues de Souza.
   Imprenta: São Paulo, Mundo Jurídico, 2017.
   Descrição Física: 194 p.
   ISBN: 9788580851021
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
1. ed..   
2014
Alienação parental: sob a perspectiva do direito a convivência familiar / Juliana Rodrigues de Souza.
   Imprenta: São Paulo, Mundo Jurídico, 2014.
   Descrição Física: 172 p.
   ISBN: 9788580850543
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e dispor sobre sua aplicação.
 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

2020-10-03T04:55:28.000Z [ 8675270 ]