Tipo
Livro
Título
Royalties do petróleo, minério e energia
Data
2021, 2014
Ementa

Sumário:Receitas patrimoniais sobre recursos naturais não renováveis -- A constitucionalização dos royalties -- A incidência dos royalties -- Rateio dos royalties.

Classificação (CDDir)
341.3442
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Petróleo. Monopólio [ 341.3442 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual..   
2021
Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários / Fernando Facury Scaff.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2021.
   Descrição Física: 465 p.
   ISBN: 9786555181838
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
 
2014
Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários / Fernando Facury Scaff.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 379 p.
   ISBN: 9788520353059
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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