Tipo
Livro
Título
Crimes eleitorais
Data
2017, 2014
Classificação (CDDir)
341.55211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdades políticas [ 341.5521 ]
»»»»» Delitos eleitorais [ 341.55211 ]
Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., ampl. e atual..   
2017
Crimes eleitorais / Rodrigo López Zilio.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 9788544214787
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 7.021, de 6 de Setembro de 1982
      Lei nº 6.996, de 7 de Junho de 1982
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
2014
Crimes eleitorais: comentários à nova lei sobre os crimes eleitorais / Rodrigo López Zilio.
   Imprenta: Salvador, Juspodivm, 2014.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 9788544200926
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.891, de 11 de Dezembro de 2013
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 7.021, de 6 de Setembro de 1982
      Lei nº 6.996, de 7 de Junho de 1982
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e revoga dispositivos das Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Estabelece o modelo de cédula oficial única a ser usada nas eleições de 15 de novembro de 1982 e dá outra providências.
 
 
Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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