Tipo
Livro
Título
Água e adaptação ambiental
Data
2014
Classificação (CDDir)
341.343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito das águas. Águas públicas [ 341.343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Água e adaptação ambiental: o pagamento pelo seu uso como instrumento econômico e jurídico de proteção / André Rafael Weyermüller.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 482 p.
   ISBN: 9788536246239
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.187, de 29 de Dezembro de 2009
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
 
 
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

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