Tipo
Livro
Título
O artigo 41 da Lei Maria da Penha frente ao princípio da proporcionalidade
Data
2014
Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
O artigo 41 da Lei Maria da Penha frente ao princípio da proporcionalidade / Eliseu Antônio da Silva Belo.
   Imprenta: Goiânia, Verbo Juridico, 2014.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 9788576994817
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

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