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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Belo, Eliseu Antônio da Silva
Título
O artigo 41 da Lei Maria da Penha frente ao princípio da proporcionalidade
Data
2014
Classificação (
CDDir
)
341.556
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Infrações contra as pessoas [
341.556
]
Publicação: Texto - Português
2014
O artigo 41 da Lei Maria da Penha frente ao princípio da proporcionalidade
/ Eliseu Antônio da Silva Belo.
Imprenta: Goiânia, Verbo Juridico, 2014.
Descrição Física: 158 p.
ISBN: 9788576994817
Referência: 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
2023-01-28T23:05:15.000Z [ 9333309 ]