Livro

Organizações criminosas

2015, 2014

341.55712

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

2015

Organizações criminosas: aspectos penais e processuais da Lei nº 12.850/13 / Eduardo Araújo da Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xii, 155 p.
   ISBN: 9788597000030
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013

2014

Organizações criminosas: aspectos penais e processuais da Lei nº 12.850/13 / Eduardo Araújo da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xii, 153 p.
   ISBN: 9788522485277

 

 

Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.