Tipo
Livro
Título
Novo direito intertemporal brasileiro
Data
2014
Ementa

Sumário:Análise de casos: Planos econômicos: Plano Cruzado (1986). Plano Bresser (1989). Plano Collor I (1990). Plano Collor II (1991). Plano Real (1994). Contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos (2003). A Lei da Ficha Limpa. Pontos em comum nos diversos casos analisados -- Problemas de direito intertemporal no Código Civil : doutrina e jurisprudência: Uma questão preambular : qual a data da entrada em vigor do CC/2002?. Problemas de direito intertemporal na Parte geral. No Direito das obrigações. No direito das coisas. No direito de família. No direito das sucessões.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev e ampl..   
2014
Novo direito intertemporal brasileiro: da retroatividade das leis civis / Mário Luiz Delgado.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 446 p.
   ISBN: 9788502077195
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1967  Art. 150 § 3°
      Lei nº 3.238, de 1º de Agosto de 1957
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946  Art. 141 § 3°
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942  Art. 3°  Art. 6°
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937  Art. 122
      Constituição de 1934  Art. 113
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891  Art. 11  Art. 72 § 15  Art. 81 § 1°  Art. 81 § 2°
      urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1826;1  Art. 153 § 3°
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824  Art. 179

Normas Referenciadas

 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Altera disposições da Lei de Introdução ao Código Civil.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T04:55:24.000Z [ 8674535 ]