Tipo
Livro
Título
Curso didático de direito eleitoral
Data
2016, 2014
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., e atual. de acordo com a Lei 13.165 de 29.09.2015..   
2016
Curso didático de direito eleitoral / Dieison Picin Soares Bernardi.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 488 p.
   ISBN: 9788536256351
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015
 
2014
Curso didático de direito eleitoral / Dieison Picin Soares Bernardi.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 572 p.
   ISBN: 9788536245997
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.891, de 11 de Dezembro de 2013
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
 
 
Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e revoga dispositivos das Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
 
 
Estabelece normas para as eleições.

2020-10-03T04:55:23.000Z [ 8674368 ]