Livro

Curso didático de direito eleitoral

2016, 2014

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

2016

Curso didático de direito eleitoral / Dieison Picin Soares Bernardi.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 488 p.
   ISBN: 9788536256351
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015

2014

Curso didático de direito eleitoral / Dieison Picin Soares Bernardi.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 572 p.
   ISBN: 9788536245997
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.891, de 11 de Dezembro de 2013
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

 

 

Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

 

 

Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e revoga dispositivos das Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.

 

 

Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

 

 

Estabelece normas para as eleições.