Tipo
Livro
Título
Benefícios previdenciários das pessoas com deficiência
Data
2018, 2015, 2014
Classificação (CDDir)
341.622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2018
Benefícios previdenciários das pessoas com deficiência / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2018.
   Descrição Física: 219 p.
   ISBN: 9788536199139
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
2. ed..   
2015
Benefícios previdenciários das pessoas com deficiência / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 9788536185477
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2014
Benefícios previdenciários das pessoas com deficiência / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2014.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 9788536127507
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 8.145, de 3 de Dezembro de 2013
      Lei Complementar nº 142, de 8 de Maio de 2013
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência.
 
 
Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:23.000Z [ 8674362 ]