Tipo
Livro
Título
Agronegócio
Data
2019, 2015, 2014
Ementa

Sumário:Agricultura na Constituição federal -- Política agrícola -- Moeda estrangeira : contratação e pagamento -- Alienação fiduciária em cédula de crédito bancário (CCB) -- Alienação fiduciária em CPR -- CPR a prazo, como hedge de preço e outros -- Interpretação e condução dos contratos renegociados pela Lei 9.138/95 -- Sanção moratória nas dívidas rurais alongadas e cedidas à União -- Cessão de crédito rural -- Mútuo rural : liberação de garantia -- Cadastro ambiental rural (CAR) na alienação de imóveis rurais a estrangeiros -- Seguro agrícola -- PROAGRO -- Armazenagem agropecuária.

Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
Classificação (CDDir)
342.1243
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos à caça e à pesca [ 342.1243 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2019
Agronegócio: questões jurídicas relevantes / Lutero de Paiva Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 9788536286617
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008
      Lei nº 9.138, de 29 de Novembro de 1995
      Lei nº 7.827, de 27 de Setembro de 1989
2. ed., rev. e atual..   
2015
Agronegócio: questões jurídicas relevantes / Lutero de Paiva Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
   Descrição Física: 177 p.
   ISBN: 9788536250717
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008
      Lei nº 9.138, de 29 de Novembro de 1995
 
2014
Agronegócio: questões jurídicas relevantes / Lutero de Paiva Pereira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 156 p.
   ISBN: 9788536245942
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008
      Lei nº 9.138, de 29 de Novembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nºs 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto- Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:23.000Z [ 8674355 ]