Tipo
Livro
Autor
Demercian, Pedro Henrique
Título
Curso de Processo Penal
Data
2014, 2012, ..., 2001, 1999
Ementa

Sumário:Introdução ao processo penal : princípios gerais e garantias constitucionais -- Sistemas processuais -- Aplicação da lei processual -- Inquérito policial -- Da ação penal -- Prisão -- Liberdade provisória -- Jurisdição e competência -- Das exceções -- Medidas assecuratórias -- Questões prejudiciais -- Prova no processo penal -- Procedimentos criminais -- Sentença no processo penal -- Recursos -- Habeas corpus -- Da revisão criminal -- Das nulidades -- Execução penal.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed., rev. e atual..   
2014
Curso de processo penal / Pedro Henrique Demercian, Jorge Assaf Maluly.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2014.
   Descrição Física: xxvi, 828 p.
   ISBN: 9788530948382
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.376, de 30 de Dezembro de 2010
      Lei nº 12.258, de 15 de Junho de 2010
      Lei nº 12.234, de 5 de Maio de 2010
      Lei nº 12.121, de 15 de Dezembro de 2009
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
8. ed., rev. e atual..   
2012
Curso de processo penal / Pedro Henrique Demercian, Jorge Assaf Maluly.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2012.
   Descrição Física: xxvi, 789 p.
   ISBN: 9788530936624
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
7. ed., rev., ampl. e atual., até a Súmula vinculante nº 26 do STF, de acordo com as Leis n. 12.015/09, 12.121/09, 12.234/10, 12.258/10, 12.376/10..   
2011
Curso de processo penal / Pedro Henrique Demercian, Jorge Assaf Maluly.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2011.
   Descrição Física: xxvi, 774 p.
   ISBN: 9788530933784
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
6. ed., rev., ampl. e atual. até a Súmula vinculante nº 25 do STF, de acordo com as leis nºs 11.689/08, 11.690/08, 11.705/08, 11.719/08, 11.900/09 e 12.037/09..   
2010
Curso de processo penal / Pedro Henrique Demercian, Jorge Assaf Maluly.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gen, Forense, 2010.
   Descrição Física: xxvi, 767 p.
   ISBN: 9788530931704
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
4. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com as Leis nºs 11.689/08, 11.690/08, 11.705/08 e 11.719/08..   
2009
Curso de processo penal / Pedro Henrique Demercian, Jorge Assaf Maluly.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2009.
   Descrição Física: xxvi, 744 p.
   ISBN: 9788530926571
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
5. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com as leis 11.689/08, 11.690/08, 11.705/08, 11.719/08 e 11.900/09..   
2009
Curso de processo penal / Pedro Henrique Demercian, Jorge Assaf Maluly.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2009.
   Descrição Física: xxvi, 753 p.
   ISBN: 9788530929220
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
3. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2005
Curso de processo penal / Pedro Henrique Demercian, Jorge Assaf Maluly. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 739 p.
   ISBN: 8530922468, 9788530922467
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
2. ed..   
2001
Curso de processo penal / Pedro Henrique Demercian, Jorge Assaf Maluly.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 655 p.
   ISBN: 8522429820
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
1999
Curso de Processo Penal / Pedro Henrique Demercian, Jorge Assaf Maluly.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 572 p.
   ISBN: 8522421781
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 12.376, de 30 de Dezembro de 2010
 
 
Altera a ementa do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.
 
 
Lei nº 12.258, de 15 de Junho de 2010
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado nos casos em que especifica.
 
 
Lei nº 12.234, de 5 de Maio de 2010
 
 
Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Lei nº 12.121, de 15 de Dezembro de 2009
 
 
Acrescenta o § 3º ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, determinando que os estabelecimentos penais destinados às mulheres tenham por efetivo de segurança interna somente agentes do sexo feminino.
 
 
Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
 
 
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-28T22:07:49.000Z [ 9277395 ]