Tipo
Livro
Título
Comentários à Lei de acesso à informação
Data
2015, 2014
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o acesso à informação no Brasil, Suécia, Suíça, Estados Unidos, México, França, Itália e Portugal.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual.--.   
2015
Comentários à Lei de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 / Juliano Heinen. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2015.
   Descrição Física: 321 p.
   ISBN: 9788545000471
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
 
2014
Comentários à Lei de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 / Juliano Heinen. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Descrição Física: 310 p.
   ISBN: 9788577007905
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

Normas Referenciadas

 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

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