Tipo
Livro
Título
ICMS e Repetro
Data
2018, 2014
Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2018
ICMS e Repetro: incluindo o novo Repetro - SPED / Paulo Cesar Alves Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Aduaneiras, 2018.
   Descrição Física: 115 p.
   ISBN: 9788571298309
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.586, de 28 de Dezembro de 2017
      Lei nº 12.351, de 22 de Dezembro de 2010
      Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997
2. ed..   
2014
ICMS e Repetro: com construção de plataformas / Paulo Cesar Alves Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Aduaneiras, 2014.
   Descrição Física: 412 p.
   ISBN: 9788571297036
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Lei Complementar nº 65, de 15 de Abril de 1991
      Lei Complementar nº 24, de 7 de Janeiro de 1975

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 62, de 21 de novembro de 1966.
 
 
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Define na forma da alínea "a" do inciso X do art. 155 da Constituição, os produtos semi-elaborados que podem ser tributados pelos Estados e Distrito Federal, quando de sua exportação para o exterior.
 
 
Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:17.000Z [ 8673562 ]