Tipo
Livro
Título
Infidelidade partidária
Data
2014
Ementa

Sumário:Os partidos políticos -- A infidelidade partidária -- A ação de infidelidade partidária -- Anexo: O direito de representação das minorias: O direito às sobras e as "claúsulas de barreira". O princípio da igualdade de chances dos partidos.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Infidelidade partidária: direito material e processo / Alexandre Assunção e Silva.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2014.
   Descrição Física: xiv, 167 p.
   ISBN: 9788538403296
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

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