Tipo
Livro
Título
Retrocessos no novo Código florestal
Data
2013
Ementa

Sumário:O esverdear das normas constitucionais -- Crise ecológica e o núcleo essencial do direito ambiental -- Proibição de retrocesso ambiental : um conflito constitucional -- O novo Código florestal : áreas de preservação permanente e reserva legal.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Retrocessos no novo Código florestal: análise das mudanças relativas às áreas de preservação permanente e reserva legal / Luis Otávio Vincenzi de Agostinho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.
   Descrição Física: xxiii, 151 p.
   ISBN: 9788537523322
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

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