Tipo
Livro
Título
Comentários ao código penal para concursos e sala de aula
Data
2013
Ementa

Sumário:Crimes contra a pessoa -- Crimes contra a vida -- Homicídio -- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio -- Infanticídio -- Aborto -- Lesões corporais -- Da periclitação da vida e da sáude -- Crime de perigo de contágio venéreo -- Crime de contágio de moléstia grave -- Crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem -- Abandono de incapaz -- Exposição ou abandono de recém-nascido -- Omissão de socorro -- Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial -- Maus tratos -- Rixa -- Crimes contra a honra -- Calúnia -- Difamação -- Injúria -- Disposições comuns -- Crimes contra a liberdade individual -- Crimes contra a liberdade pessoal -- Constrangimento ilegal -- Ameaça -- Sequestro e cárcere privado -- Redução a condição análoga à de escravo -- Crime contra a inviolabilidade do domicílio -- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência -- Correspondência comercial -- Crimes contra a inviolabilidade de segredos -- Violação de segredo profissional -- Invasão de dispositivo informático -- Crimes contra o patrimônio -- Extorsão mediante sequestro -- Usurpação -- Supressão ou alteração de marca em animais -- Dano -- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia -- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico -- Alteração de local especialmente protegido -- Apropriação indébita -- Apropriação indébita previdenciária -- apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza -- Estelionato e outras fraudes -- Duplicata simulada -- Abuso de incapazes -- Induzimento à especulação -- Fraude no comércio -- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações -- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant -- Fraude à execução -- Receptação -- Imunidades penais.

Classificação (CDDir)
341.509
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Código penal [ 341.509 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e atual..   
2013
Comentários ao código penal para concursos e sala de aula: parte especial (Arts. 121 ao 183) / Agnaldo Viana.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 9788536242019
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas


2020-10-03T04:55:21.000Z [ 8674108 ]