Tipo
Livro
Título
Manual de direito ambiental
Data
2014, 2013
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. --.   
2014
Manual de direito ambiental / Marli Teresinha Deon Sette. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 651 p.
   ISBN: 9788536246567
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 11.952, de 25 de Junho de 2009
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Constituição de 1988
2. ed., rev. e atual. --.   
2013
Manual de direito ambiental / Marli Teresinha Deon. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 624 p.
   ISBN: 9788536241609
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 11.952, de 25 de Junho de 2009
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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