Tipo
Folheto
Tipo
Livro
Autor
Título
Lei de custeio da seguridade social (1991)
Data
2013, 2000, ..., 1994, 1991
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.624
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Instituições de Previdência [ 341.624 ]
Classificação (CDDir)
341.61
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., atual. e aum..   
2013
Previdência social: Lei n. 8.212, de 24-7-1991 (seguridade social), Lei n. 8.213, de 24-7-1991 (plano de benefícios da previdência social), Decreto n. 3.048, de 6-5-1999 (regulamento da previdência social) / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: xx, 898 p.
   ISBN: 9788502205093
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
6. ed..   
2000
Lei básica da previdência social / organizadores Wladimir Novaes Martinez, Wladimir Novaes Filho.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2000.
   Descrição Física: 440 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TST
5. ed..   
1998
Lei básica da previdência social / Wladimir Novaes Martinez, organizador.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1998.
   Descrição Física: 572 p.
   ISBN: 857322522x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
      Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
3. ed..   
1994
Plano de custeio da previdência social: lei, decreto, regulamento e legislação complementar
   Imprenta: Brasília, Mps, Acs, 1994.
   Descrição Física: 154 p.
   ISBN: 8585502061
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 612, de 21 de Julho de 1992
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
 
1991
Organização da seguridade social: plano de custei
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1991.
   Descrição Física: 36 p.
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 
 
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
 
 
Dá nova redação ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto n° 356, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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