Tipo
Livro
Título
Resumo direito ambiental
Data
2016, 2013
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual..   
2016
Resumo direito ambiental: esquematizado / Frederico Amado.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2016.
   Descrição Física: xii, 314 p.
   ISBN: 9788530968243
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
 
2013
Resumo direito ambiental: esquematizado / Frederico Amado.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2013.
   Descrição Física: xiv, 285 p.
   ISBN: 9788530948580
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012
      Decreto nº 7.830, de 17 de Outubro de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2º do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:17.000Z [ 8673659 ]