Tipo
Livro
Título
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC)
Data
2013
Ementa

Sumário:Contextualização da questão climática -- Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima .

Classificação (CDDir)
341.2537
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Processo dos trabalhos parlamentares [ 341.2537 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC): relatório final
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2013.
   Descrição Física: 132 p. : fots.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.187, de 29 de Dezembro de 2009
      Lei nº 12.114, de 9 de Dezembro de 2009
      Decreto nº 5.445, de 12 de Maio de 2005

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
 
 
Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
 
 
Promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 11 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

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